Tag amparo legal

Tag: amparo legal

É considerado uma área de preservação permanente?

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Princípio legal que reforça a gestão democrática nas escolas públicas.

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Como podemos diferenciar a região da floresta Amazônica da região geoeconômica amazônica

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É uma formalidade legal da debênture de acordo com a Lei n 6.404 76

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É legal morar no Rio de Janeiro?

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Quais são as regiões da Amazônia?

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O que acontece com as pessoas que tentam entrar ilegalmente no país?

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Qual alternativa que contém a hipótese que não constitui base legal para o tratamento de dados pessoais?

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Por que a região da Amazônia e um território marcado por tantos conflitos?

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Qual é a definição legal NR 06 de equipamento de proteção individual?

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Quais são as dificuldades enfrentadas pelos quilombolas para conseguir a posse legal de suas terras?

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Como e o regime de chuvas na Amazônia?

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Qual a diferença entre as áreas abrangentes da Floresta Amazônica e da Amazônia Legal?

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Quais são os percentuais mínimos de área da propriedade de Reserva Legal estabelecidos para cada região do nosso país?

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O que ocorre com a Amazônia a partir da década de 1960 com a implementação de uma rede urbana mais complexa?

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Qual a principal característica socioeconômica do Complexo regional da Amazônia?

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Quais são as principais atividades econômicas do complexo regional do Nordeste?

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Em que consiste a primeira infância e quais os reflexos do marco legal da primeira infância no Estatuto da criança e do adolescente?

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O que são Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal?

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O que é acidente do trabalho no conceito legal acidente do trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a?

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Resultado do tri legal de hoje

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Representante legal pode fazer empréstimo consignado 2022

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In the united states your legal right to express weegy

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Como e por quê a corrupçao

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Qual o amparo legal para que o trabalhador pode receber insalubridade é periculosidade cumulativamente?

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Exercicios sobre amazonia 7 ano com gabarito

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O que acontece se o Ministério Público não oferecer denúncia no prazo legal?

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